Concede atualização do piso nos vencimentos dos servidores ocupantes de cargos de Professor, para adequação ao Piso Salarial Profissional Nacional dos profissionais do magistério público da educação básica.

Dispõe sobre o reajuste salarial dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e dos Agentes de Combate às Endemias – ACE do Município de Pedrinhas/SE, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste salarial dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e dos Agentes de Combate às Endemias – ACE do Município de Pedrinhas/SE, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste salarial dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e dos Agentes de Combate às Endemias – ACE do Município de Pedrinhas/SE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos efetivos do Poder Executivo Municipal de Pedrinhas/SE e dá outras providência

Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos efetivos do Poder Executivo Municipal de Pedrinhas/SE e dá outras providência

Concede atualização do piso nos vencimentos dos servidores ocupantes de cargos de Professor, para adequação ao Piso Salarial Profissional Nacional dos profissionais do magistério público da educação básica.

Concede atualização do piso nos vencimentos dos servidores ocupantes de cargos de Professor, para adequação ao Piso Salarial Profissional Nacional dos profissionais do magistério público da educação básica.

Declara a Festa do Padroeiro do Município de Pedrinhas/SE como Patrimônio Cultural Imaterial do Município e dá outras providências.